quinta-feira, 16 de junho de 2011

Como funciona o OP?



O Orçamento Participativo pode ser dividido em 6 fases:

1-Plenárias de Sensibilização

Reuniões onde o governo apresenta o funcionamento do OP e convida a população a se mobilizar e se preparar para apresentar suas propostas. Foram realizadas aproximadamente 30 reuniões. Essa fase foi finalizada em 24-abr.
2-Participação pela Internet
Através de nosso formulário você pode enviar sua proposta, que será debatida nas plenárias de base.

3-Plenárias de Base

Nessas reuniões, a população comparece para apresentar suas propostas e eleger os delegados que representarão as suas cidades. Nessa fase, a participação popular é fundamental, primeiro para que as propostas apresentadas sejam representativas da situação da cidade e, em segundo, para que a cidade possa ter a maior quantidade possível de delegados para defender essas propostas. A cada 10 pessoas presentes, 1 delegado é eleito.

Para facilitar o debate e a apresentação de propostas, as plenárias são divididas em 8 grandes temas: (Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Educação e Cultura, Esportes, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Transporte, Urbanização, Energia e Saneamento)

Cada cidade recebe pelo menos 1 plenária de base, mas a grande maioria das cidades é dividida em diversos setores, e algumas chegam a realizar mais de 10 plenárias.
De 25 de abril a 31 de maio, serão realizadas em todo o DF aproximadamente 200 plenárias, de onde sairão milhares de propostas e centenas de delegados.

4-Fórum de Delegados
Os delegados eleitos nas plenárias serão reunidos no Fórum de Delegados de sua cidade. A principal tarefa deles é consolidar, priorizar e orçar as propostas recolhidas nas plenárias. Nessa fase, os delegados estarão em contato direto com os representantes das secretarias de governo, debatendo e analisando a viabilidade das propostas apresentadas.
Outra tarefa extremamente importante dos delegados é a organização de Comissões para acompanhar a votação e execução das obras e serviços do Orçamento Participativo.
Os delegados também elegerão os conselheiros que representarão a cidade no Fórum de Conselheiros. 50 delegados elegem 1 conselheiro.

5-Conselho do Orçamento Participativo
Enquanto as Plenárias de Base discutem os setores dentro de cada cidade e os Fóruns de Delegados discutem cada cidade, o papel dos Conselheiros é debater o DF como um todo, consolidando e ajustando as propostas que chegam de todas as cidades. O principal desafio do Conselho é adequar as necessidades ao orçamento do GDF.

6-Execução e Fiscalização
O trabalho do Orçamento Participativo não termina com a inclusão das propostas no Orçamento do Governo. A população, através de seus delegados, segue acompanhando e fiscalizando a implantação das obras e serviços demandados, garantindo a qualidade dos investimentos. O site do orçamento cidadão também poderá ser utilizado para acompanhar as obras do Orçamento Participativo

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